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Você sabia que 70% das empresas que participam das licitações em Paranavaí são de fora da cidade? Muita gente reclama que alguns serviços prestados não são contratados aqui, mas segundo o diretor de Compras do município, Ênio Caetano de Paula Júnior, na maioria dos processos o que acontece mesmo é a falta de interesse das empresas locais.
“Hoje trabalhamos com fornecedores que estão há mais de 700km de distância. Um caso que aconteceu no final de 2016 foi o processo de compra de um carro para a Assistência Social. Nós fizemos dois pregões presenciais, no intuito de comprar o veículo de uma empresa da cidade, mas nenhuma compareceu. Abrimos então o pregão eletrônico, uma empresa de São Paulo ganhou e entregou o carro para o município. A administração precisava comprar, tinha o dinheiro (que inclusive era um recurso vinculado que seria perdido se não fosse usado), e as empresas daqui não quiseram participar. Oportunidade tem para todo mundo, dentro de vários segmentos”, enfatiza.
Para Ênio, essa falta de interesse das empresas locais pode ter dois motivos específicos. “Primeiro, porque ainda existe uma cultura enraizada no meio empresarial de que vender para a Prefeitura é um mau negócio, que não paga direito ou que demora para realizar o pagamento, ou que tem acordo com empresários específicos. É um pensamento cultural que reflete algumas práticas do passado, de uma modalidade que nem se utiliza mais, que era a Carta Convite (onde se convidavam duas ou três empresas pré-determinadas para participar dos processos) e não se tinha tanta publicidade das contas públicas. Essa quebra de paradigmas tem sido feita nos últimos anos e, com a implantação do Pregão Eletrônico, a transparência dos atos de compra é total e o pagamento é 100% garantido”, explica.
Em contrapartida, “existe também o lado do empreendedor, no sentido de que, para vender para o município, a empresa precisa estar completamente regulamentada. Aquela cultura de não pagar seus impostos, de não estar atento às certidões negativas, também impede muitos empresários de vender para o município. Muita gente abre uma empresa, mas não a mantém em situação regular. Seria contraditório nós vendermos para alguém que está devendo impostos e usar o dinheiro público para pagar essa empresa”, frisa Ênio.
Na avaliação do diretor de Compras, o município tem uma força de compra muito grande. “A Prefeitura compra produtos e serviços de A a Z. É a maior compradora do nosso município. Temos contratos que somam milhões de reais por ano. Compramos desde coisas bem específicas, como também de consumo geral: copos, papel higiênico, água, etc. E nós temos um controle rigoroso quanto à efetividade da entrega. Usamos todos os meios para garantir que estamos recebendo exatamente o produto ou serviço previsto no processo de licitação, com todas as especificações técnicas, etc. Nós não permitimos a concorrência desleal. Exigimos que tudo esteja exatamente conforme a descrição, e assim o fornecedor tem também uma segurança de que o processo é legítimo e de que o pagamento é garantido, desde que o produto e os dados da nota fiscal estejam de acordo com todo o processo”, pondera.
Em média, os processos licitatórios levam aproximadamente três meses até serem concluídos. Depois de homologados, o prazo para recebimento dos valores fica entre 15 e 30 dias após a entrega do produto ou execução dos serviços.
Microempreendedores podem participar de oficina gratuita sobre Compras Governamentais
Buscando incentivar os Microempreendedores Individuais de Paranavaí a entrar no mercado das compras públicas, a Sala do Empreendedor abriu esta semana as inscrições para a Oficina de Compras Governamentais para MEIs, que vai acontecer no dia 29 de junho, das 19h às 23h. A oficina é gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas pessoalmente na Sala do Empreender ou pelo telefone 3423-1733.
A oficina vai informar sobre o fornecimento de produtos e serviços para a administração pública, descobrir qual é o seu negócio, o porte, atividades e oportunidades, quais os passos para ser fornecedor do governo e como participar de licitações no meu município.
“O empresário de Paranavaí precisa perceber que a Prefeitura está trabalhando para priorizá-lo. Temos alguns decretos que estão sendo estudados para realizarmos processos licitatórios regionais ou até mesmo locais, destinados especificamente para empresas daqui. Hoje nós já temos processos que são exclusivos para os micro e pequenos empresários e o próximo passo é tornar alguns processos mais locais. Ter empresas locais participando é garantia de retorno imediato para o município. O ISS (Imposto Sobre Serviços), por exemplo, retorna para a nossa cidade. Quanto mais empresas do município venderem produtos e serviços para a Prefeitura, mais impostos estarão retornando para a cidade, mais geração de empregos e mais dinheiro estará girando dentro do município. No caso dos MEIs, por exemplo, nós incentivamos que busquem participar dos processos de compras governamentais. Porque ele pode fornecer, não só para a Prefeitura de Paranavaí, mas para qualquer um dos 399 municípios do Paraná através da plataforma eletrônica”, incentiva o diretor de Compras, Ênio Caetano.
Para ele, os MEIs devem participar, buscar mais informações e, “sempre que necessário, buscar auxílio junto ao SEBRAE, Associação Comercial, junto ao Observatório Social, que são os grandes pilares para os micro e pequenos empresários. Para o empresário, é o início de um crescimento que ele não vislumbra no mercado aberto, onde a concorrência é enorme, e ele pode se especializar naquilo que ele é bom”, frisa.
Hoje é muito simples acompanhar todos os processos licitatórios abertos e já realizados pelo município. É só acessar o site da Prefeitura (www.paranavai.pr.gov.br), clicar em “Acesso Rápido” e, em seguida, “Processos Licitatórios”. Lá, qualquer empresa que quiser participar das licitações pode consultar os editais, quais os produtos ou serviços que estão sendo adquiridos, valores máximos de contrato ofertados e a data de abertura dos envelopes para a concorrência. “Essa página é atualizada diariamente com novos processos, com o que já foi realizado, com alterações de prazos, etc. É muito simples de acompanhar”, conclui o diretor de Compras.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
