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Paranavaí está integrada ao SNC - Sistema Nacional de Cultura. O extrato do Acordo de Cooperação Federativa do SNC foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 13 de julho. A partir de agora o município inicia os trabalhos para efetivação do processo de desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, que tem como primeiro passo a elaboração de um Plano de Trabalho para a constituição do Sistema Municipal de Cultura, contendo atividades, cronograma de execução e metas a serem atingidas.
“Trata-se de um plano de ações que só vai beneficiar a área cultural”, destaca Paulo César de Oliveira, presidente da Fundação Cultural. Segundo ele, a inclusão do município neste sistema vai permitir o fortalecimento da cultura local uma vez que 40% de todo o recurso destinado ao Ministério da Cultura será destinado a projetos culturais de municípios que estiverem devidamente organizados e integrados ao SNC.
O objetivo do SNC é garantir o pleno desenvolvimento das diversas expressões culturais através da universalização do acesso aos bens e serviços culturais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; transparência e compartilhamento das informações; democratização dos processos decisórios com participação e controle social; descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; e a ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura, ente outros.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
