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Está próximo de mil o número de proprietários de terrenos baldios notificados este ano em Paranavaí. Um relatório divulgado pelo Departamento de Fiscalização, Obras e Posturas da Prefeitura aponta que até o dia 20 de novembro foram expedidas 968 notificações no município por sujeira e mato alto nos terrenos.
No primeiro semestre o Departamento de Fiscalização notificou 762 proprietários de terrenos baldios. Neste segundo semestre o número está inferior, com 206 notificações até o dia 20 de novembro. Ainda assim a fiscalização é intensa.
A preocupação da administração municipal é com o volume de chuvas que costuma cair nesta época do ano, fazendo o mato crescer mais rápido e transformando os terrenos baldios em possíveis criadouros do mosquito da dengue. Além disso, com o mato alto, aumentam as chances de incêndios por conta das altas temperaturas. Sem contar o problema de lixo acumulado nesses terrenos que colaboram para a proliferação de insetos e outras doenças.
Os proprietários dos terrenos baldios precisam ficar atentos, pois as notificações, quando não atendidas, acarretam em multas. O processo funciona assim: quando encontram terrenos sujos, os fiscais da Prefeitura fazem uma notificação. Depois disso, o município aguarda a confirmação de que os proprietários foram notificados para dar início à contagem de cinco dias úteis, prazo para que a limpeza seja devidamente executada. Se a limpeza não ocorrer no prazo, o proprietário recebe uma multa de R$ 225. Quando, mesmo depois da multa, o terreno não é limpo, a Prefeitura executa o serviço (através de empresa terceirizada) mas quem paga é o proprietário do terreno – mais R$ 225.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
