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Em 2017, a Prefeitura de Paranavaí realizou mais de 350 processos licitatórios para compra de produtos e serviços para o município. De todos os processos homologados, 260 deles foram realizados na modalidade de Pregão (presencial e eletrônico). Só com estes pregões, o município conseguiu economizar mais de R$ 17 milhões: 26,21% do valor previsto para se gastar durante o ano.
“O gasto previsto/estimado é o valor originado das três cotações de preço médio que são feitas pelas secretarias. Nós fazemos uma dotação de quanto nós podemos gastar durante o ano, mas trabalhamos buscando os melhores preços em cada processo, gerando essa economia para os cofres públicos. No ano passado, tínhamos uma dotação (gasto previsto) de quase R$ 66 milhões, mas compramos R$ 48,5 milhões em produtos e serviços para o município. A economia foi 6% maior do que em 2016”, explica o diretor de Compras do município, Ênio Caetano de Paula Júnior.
O levantamento feito pela Diretoria de Compras destaca que a economia de R$ 17 milhões foi feita apenas com os Pregões, sem contar as outras modalidades de licitação realizadas no município, como a Concorrência Pública, Tomada de Preços, Dispensa de Licitação, etc. “Este valor também já é calculado só com base nos processos finalizados e homologados, excluindo os processos fracassados e itens desertos”.
Um fator que colaborou muito para essa economia foi o aumento do número de participantes em cada processo depois da implantação do pregão eletrônico. “Antes, tínhamos uma média de cinco fornecedores participando de um pregão. Agora, com o processo eletrônico, estamos tendo aproximadamente quinze fornecedores em cada licitação. Essa maior participação abre a possibilidade de oferta de preços mais baixos devido à concorrência. Em 2017, 65% de todos os processos licitatórios do município foram na modalidade pregão eletrônico. E este ano a previsão é de aumentar ainda mais essa modalidade”, frisa Ênio.
O pregão eletrônico é aberto para a participação de empresas de todo o Brasil. Mas ao contrário do que se pensa, o fato de uma empresa lá da Bahia ganhar um pregão, não interfere em nada na entrega dos produtos. “As empresas investem em toda uma logística para garantir a entrega dentro do prazo previsto na licitação. Porque se ela não cumprir com o prazo e as especificações do produto, ela pode ser inabilitada para participar de processos no município por até dois anos ou inabilitada em todas as esferas (municipal, estadual e federal) por cinco anos. Depende da gravidade da infração”, esclarece.
Para o diretor de compras, “o reflexo de uma economia como esta gera um equilíbrio maior nas contas públicas e ainda a possibilidade de destinação do valor economizado para outras áreas, como o pagamento do precatório dos professores de R$ 2 milhões recentemente. O mérito disso é da Prefeitura, do trabalho em equipe”.
Participação de empresas locais – Segundo Ênio, “quanto mais empresas de Paranavaí participarem, melhor é para o município. Dos R$ 48 milhões comprados no ano passado, nós estimamos que mais de 60% está ficando fora da cidade porque as empresas locais não participam. O que justifica uma empresa de Curitiba ou da Bahia vender mais barato do que uma empresa de Paranavaí? Aquela empresa precisa de toda uma logística para enviar o produto para cá, enquanto a empresa local tem mais facilidade e menos gastos para nos entregar o mesmo produto. O empresário paranavaiense precisa ter essa visão de participar dos processos de compra na nossa cidade, de estar com sua documentação em ordem, porque se ele participa de um pregão aqui, ele está habilitado para participar de pregões no Brasil todo e expandir seus negócios, atender clientes de todas as partes do país e prosperar”, reforça.
Recebimento dos bens – Para o diretor de compras, a economia efetiva não diz respeito somente aos números apresentados, mas deve vir acompanhada com a entrega correta do produto comprado. “Quando a empresa quer entregar um produto que não está dentro das especificações do contrato, ele não pode ser recebido pelo município. Às vezes a empresa participa do pregão e dá um lance baixo para aquele produto, na hora de entregar ele quer entregar outra coisa, ou em quantidade inferior, ou com qualidade inferior. Mas a empresa está ciente, no momento do lance, de qual é o produto que está sendo comprado, com todas as especificações descritas no processo”, exemplifica.
É aqui que entra a responsabilidade dos servidores municipais. “O servidor que é o recebedor de bens de cada secretaria tem que cobrar do fornecedor se o produto não estiver na quantidade ou qualidade prevista no edital. Ele não deve receber. Quando o servidor recebe um produto em desacordo com o edital, ele responde legalmente em qualquer processo junto ao Ministério Público, por exemplo. Porque ele está atestando a qualidade de um serviço ou de um produto que está em desacordo com a finalidade”, lembra Ênio.
Por isso, para melhorar ainda mais o processo de compras, o município está organizando um treinamento para aproximadamente 50 servidores. “Queremos realizar um curso na primeira quinzena de março com todos os servidores envolvidos nos processos de compras, desde aqueles que elaboram o Termo de Referência com a descrição dos produtos ou serviços a serem adquiridos, até a homologação da licitação”, finaliza.
Veja os valores economizados com compras municipais nos dois últimos anos:
2016
Gasto previsto/estimado: R$ 49.946.365,46
Valor comprado: R$ 39.633.609,00
Economia: R$ 10.312.756,46 (20,64% do valor previsto)
2017
Gasto previsto/estimado: R$ 65.805.151,89
Valor comprado: R$ 48.556.150,85
Economia: R$ 17.249.001,04 (26,21% do valor previsto)
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
