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O Procon de Paranavaí realizou esta semana a primeira ação de fiscalização da Operação “Victus” (“vencido” em latim) deste ano para verificar a validade de produtos. Desta vez foram encontrados 144 produtos vencidos, entre cosméticos e produtos alimentícios, uma grande loja do Centro da cidade. A equipe da Vigilância em Saúde foi acionada para fazer o descarte e dar a destinação correta aos produtos cosméticos, que contêm componentes químicos.
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Para o coordenador do Procon, Carlos Eduardo Balliana, essas ações dão mais segurança e tranquilidade aos consumidores, pois produtos que poderiam estar sendo vendidos e consumidos irregularmente estão sendo descartados. “É nossa função fiscalizar e cumprir a Legislação Federal. Não queremos prejudicar ninguém com essas ações, mas apenas seguir corretamente o Código de Defesa do Consumidor. Não vamos deixar que produtos vencidos estejam nas prateleiras de qualquer comércio e o consumidor seja enganado. Este ano vamos intensificar ainda mais as fiscalizações”, ressaltou.
Após a verificação de todos os produtos, a loja foi autuada e agora tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Após esse prazo, o processo de fiscalização vai para julgamento preliminar, onde poderão ser aplicadas sanções de multa. “As multas do Procon são aplicadas de acordo com o faturamento da empresa. Neste caso específico, por se tratar de uma grande loja, os valores podem variar entre R$ 20 mil e R$ 411 mil”, destacou Balliana.
A orientação do Procon para os consumidores é que sempre verifiquem a data de validade dos produtos antes de comprar. Para aqueles que já adquiriram produtos vencidos, a orientação é ir até o estabelecimento com a nota fiscal em mãos e solicitar a troca do produto.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
