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Uma audiência pública realizada ontem (16/10) na Câmara Municipal reuniu servidores municipais, vereadores e comunidade em geral para a discussão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Nos próximos quatro anos, os investimentos em Paranavaí serão de mais de R$ 1 bilhão. Só no ano que vem, a aplicação de recursos está estimada em R$ 262 milhões.
Para controlar os gastos do Poder Executivo, a Secretaria de Fazenda trabalha com o PPA, LDO e Lei Orçamentária Anual (LOA). “Esses instrumentos fazem parte das políticas públicas e programas de governo. Temos que fazer um planejamento estratégico das ações de governo, definir as metas e resultados esperados e nortear a alocação dos recursos. O PPA é o planejamento, a LDO é a orientação e a LOA a execução”, disse o contador do município, Joaquim de Paula Júnior.
Em relação ao orçamento de 2018, que será 10,79% maior em comparação ao de 2017, Joaquim explicou que a LOA será discutida em outra audiência pública, mas adiantou que a operação de crédito autorizando o financiamento de R$ 12 milhões junto ao governo do estado está inclusa. “Graças a esse financiamento, tivemos um considerável aumento no orçamento do próximo ano e, por conta desse repasse, consequentemente os investimentos em infraestrutura também aumentarão”, ressaltou.
A receita de 2017 foi de R$ 211 milhões e a de 2018 será de R$ 233 milhões. Quanto à arrecadação, em 2018 Poder Executivo, Legislativo e Previdência Social tem previsão de arrecadação de R$ 262 milhões.
Outro assunto abordado e debatido por alguns vereadores foi a dívida do município. Segundo relatório do setor de contabilidade da prefeitura, a dívida consolidada herdada pelo prefeito KIQ é de R$ 56 milhões e vem de financiamentos, precatórios, previdência social e entre outros.
A audiência pública teve pouca participação popular, contando com apenas 15 pessoas na plateia. Todos os vereadores estiveram presentes.
Plano Plurianual 2018-2021
| Encargos Especiais | R$ 63,8 milhões |
| Processo Legislativo | R$ 22 milhões |
| Apoio Administrativo | R$ 119,7 milhões |
| Previdência Social | R$ 143,6 milhões |
| Reserva de Contingência | R$ 3,2 milhões |
| Educação | R$ 227,4 milhões |
| Saúde | R$ 226 milhões |
| Proteção Social | R$ 27,6 milhões |
| Desenvolvimento Econômico | R$ 604 mil |
| Cultura | R$ 1,8 milhão |
| Esporte e Lazer | R$ 11 milhões |
| Desenvolvimento Urbano | R$ 45,7 milhões |
| Meio Ambiente e Sustentabilidade | R$ 47,6 milhões |
| Agricultura e Agronegócio | R$ 11,4 milhões |
| Infraestrutura Urbana | R$ 78,8 milhões |
| Proteção à Vida e Trânsito | R$ 25,5 milhões |
| Desenvolvimento Turístico | R$ 120 mil |
| Mais Leite das Crianças | R$ 1,5 milhão |
| Água Solidária | R$ 800 mil |
| Paranavaí Mais Habitação | R$ 480 mil |
| Construsocial | R$ 201 mil |
| Incentivo ao Esporte Amador | R$ 944 mil |
| Total Estimado | R$ 1.065.835.752,00 |
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
