Prefeitura contrata empresa que vai fazer a limpeza de mais de 800 terrenos no município

Prefeitura contrata empresa que vai fazer a limpeza de mais de 800 terrenos no município

Éder Mendonça, chefe do departamento de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano conta que os fiscais do município vêm trabalhando diariamente na fiscalização e notificação de terrenos baldios. “Primeiro os proprietários são notificados. Após recebida a notificação, a pessoa tem 5 dias úteis para fazer a limpeza no local. Não providenciando isto, ele receberá uma multa de R$ 225,00 e caso o município venha executar a limpeza será cobrado mais R$ 225,00 reais pelo trabalho. Ou seja, um total de R$ 450,00”, esclarece Éder.

Após realizado o serviço de roçada nesses locais, o setor competente envia para a receita os terrenos que foram feitos os serviços e, a partir daí, faz o lançamento de uma taxa de limpeza para cada terreno e a notificação do débito pendente perante o município. “Essa taxa não será cobrada junto com o IPTU. Ficará caracterizado um débito pendente com o município. Caso não seja paga, a dívida poderá ser executada judicialmente, através de divida ativa”, explica Gilmar Pinheiro, secretário de Gestão Pública.

De acordo com o prefeito Rogério Lorenzetti, o município economizou cerca de 50 mil reais nesta licitação. Isto porque, os orçamentos preliminares indicavam que seriam necessários investimentos de cerca de R$ 80 mil para a execução do trabalho. Com o pregão realizado o serviço custará pouco menos que R$ 30 mil. “Estamos conseguindo preços menores, porque estamos pagando nossas obrigações, aquisição de materiais e serviços num prazo médio de uma semana após a entrega do produto ou a conclusão do serviço. E o fornecedor se interessa em ter relações comerciais com quem paga em dia”, disse o prefeito. Ele acrescenta que a medida é importante para manter a cidade limpa, melhorar o visual do município, além de diminuir o risco à saúde e à segurança da população.