Dentro de 30 dias, os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação podem deixar de pagar tributos federais sobre insumos como ração e adubo. A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram hoje (25/03) portaria conjunta que regulamenta o drawback integrado.
Brasil
Copom mantém juros básicos em 8,75% pela quinta vez seguida
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem viés, em linha com as expectativas dos analistas financeiros. Foi a quinta reunião seguida do Copom sem mexer na taxa básica de juros, que está no nível mais baixo desde o início da série histórica iniciada em 1996.
Prazo para operadoras concluírem portabilidade numérica passa a ser de três dias
Começa a valer hoje (12/03) um novo prazo para que as operadoras de telefonia sejam obrigadas a fazer a transferência dos clientes para outra empresa com a manutenção do número de telefone.
Produção industrial cresce em janeiro em 13 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE
A atividade da indústria brasileira registrou expansão em janeiro na comparação com dezembro de 2009 em 13 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com dados divulgados hoje (10), somente no Amazonas a produção fabril ficou estável. Na média nacional, a indústria teve crescimento de 1,1%.
Justiça Eleitoral proíbe inauguração de obras para todos os candidatos
Candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a Justiça Eleitoral proibia apenas candidatos a presidente, governador e vice. O calendário eleitoral foi publicado hoje (5/3) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário também define que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 6 de julho.
Brasil deve ter 44,5% do mercado internacional de carnes até 2020
Em dez anos, o Brasil deverá ser responsável pela produção de 44,5% das exportações mundiais de carne bovina, suína e de frango. A conclusão está no documento Projeções do Agronegócio – Brasil 2009/10 a 2019/20, elaborado pelo Ministério da Agricultura e divulgado hoje (4/3). A participação brasileira no mercado mundial de carnes em 2010 será de 37,4%, de acordo com a pesquisa da Assessoria de Gestão Estratégica do ministério.
Brasil deve se tornar ainda este ano livre de aftosa com vacinação
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou hoje (1º) que o Brasil vai se tornar, ainda neste ano, livre de aftosa com vacinação. Segundo ele, isso já é um grande passo. E o estado do Paraná deverá ser o segundo estado brasileiro a suspender as campanhas de vacinação contra a febre aftosa – o primeiro foi Santa Catarina.
IBGE abre processo seletivo para 192 mil recenseadores do Censo 2010
O processo para a seleção das 192 mil pessoas que trabalharão na coleta de dados do Censo de 2010 foi aberto hoje (26/02). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as inscrições vão até o dia 19 de março nos postos de inscrição e até 4 de abril pela internet. Serão 11 mil vagas somente no Paraná.
Programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda estará na internet na segunda-feira
O Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa que autoriza o uso do programa multiplataforma (diversos sistemas operacionais) para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda Pessoa Física 2010.
Novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010
As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 10. Este ano estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.
