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A Câmara dos Deputados bem como o Senado aprovaram hoje projeto de lei que reajusta os salários dos deputados, senadores, ministros, do vice-presidente e presidente da República. Pelo texto aprovado pelos deputados, em votação simbólica, o salário dos parlamentares, do presidente, vice e dos ministros será de R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, quando tomam posse os novos deputados e senadores.
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Pela Constituição, cabe aos deputados e senadores aprovarem o reajuste dos parlamentares para a legislatura seguinte. Como essa legislatura encerra-se em 31 de janeiro, os parlamentares pretendem concluir a votação do reajuste antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro.
Agora, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.
Pelo texto aprovado, deputados e senadores, que ganham atualmente R$ 16,5 mil, terão a partir de fevereiro um reajuste de 61,8%, mais as vantagens que recebem além dos salários. O reajuste para o salário de presidente da República será de 133,9%, já que hoje o salário do chefe do Executivo é de R$ 11,4 mil. Para os ministros de Estado, que recebem R$ 10,7 mil, o reajuste será ainda maior.
No caso do reajuste dos parlamentares, haverá um efeito cascata, já que pela Constituição deputados estaduais e distritais recebem um percentual do vencimento dos parlamentares federais.
Com a aprovação do projeto, deputados, senadores, presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado passam a ter salários equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, passam a receber o teto salarial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, durante encontro com representantes de movimentos sociais, no Palácio do Planalto, que o reajuste do salário do presidente da República, aprovado hoje pelo Congresso Nacional, só entre em vigor no ano que vem.
Em tom de brincadeira, Lula lamentou que o aumento de 133,9% não seja pago de imediato. “Eu só lamento porque o Paulinho [deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)] me avisou que o Congresso Nacional acabou de aprovar o reajuste para o presidente e para os ministros, mas para o Lulinha aqui, nada. O Lulinha não recebe porque é só para a próxima legislatura”.
Fonte: Agência Brasil
