Programa Cidade Empreendedora trouxe resultados rápidos em Paranavaí



Membros do Comitê Gestor de Paranavaí participaram de uma reunião esta semana para verificar os resultados alcançados durante os 11 meses de trabalho com o Programa Cidade Empreendedora, que institucionalizou no município o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Segundo o consultor do SEBRAE, José Alberto Salvadori, Paranavaí apresentou resultados positivos mais rápido do que outras cidades onde o programa acontece.

“Nós iniciamos o Cidade Empreendedora em Paranavaí em setembro de 2014 e em menos de um ano a cidade já alcançou resultados que a maioria dos outros municípios demora para conseguir. Hoje já podemos dizer que Paranavaí tem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completamente implementada, e isto antes mesmo de completar um ano do Programa. A cidade está entre os 54% dos municípios paranaenses com a Lei implementada. E isso graças ao comprometimento do poder público e dos parceiros, que abraçaram a ideia e se empenharam para fazer as coisas acontecerem. Quando setores com interesses diferentes se unem para trabalhar por interesse em comum, o resultado é o desenvolvimento”, destacou Salvadori.

Segundo o consultor do SEBRAE, Paranavaí teve uma grande evolução na abertura de MEIs (Microempreendedor Individual) nos últimos 7 anos. Em 2009 eram apenas 50 Microempreendedores formalizados na cidade; hoje já são 2916 (dados de agosto). Além disso, no primeiro semestre deste ano, o município teve um crescimento percentual maior que o do Estado na formalização dos MEI. Em Paranavaí o crescimento foi de 13,30%, enquanto no Paraná o crescimento foi de 12,87%.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Carlos Henrique Scarabelli (Kaká), “termos a Lei Geral completamente implementada é uma grande conquista, é um selo que o SEBRAE nos dá afirmando que Paranavaí tem um ambiente propício para o desenvolvimento das pequenas e micro empresas. Isso só foi possível graças às parcerias com entidades representativas do município, e hoje nossos pequenos e micro empresários são muito acompanhados, com todo suporte necessário, para que possam desenvolver suas atividades e garantir geração de renda”.

“Paranavaí é uma cidade com muitas micro e pequenas empresas, e nossa economia depende basicamente da soma destes segmentos. As grandes empresas são muito importantes para a cidade, mas quando acontece um fechamento inesperado, isso causa um problema social, pela quantidade de pessoas desempregadas. Com as micro e pequenas empresas estamos seguros para garantir o enfrentamento a este momento de crise nacional. A implementação da Lei Geral é uma das grandes contribuições definitivas desta gestão para a cidade, e vai ajudar por muitos anos a manter o desenvolvimento econômico local”, frisou o prefeito Rogério Lorenzetti.

Avaliação das lideranças – O gerente regional do SEBRAE, Luiz Carlos da Silva, destacou que “a regional Noroeste atende hoje 107 municípios, e Paranavaí está no rol das poucas cidades que conseguiram implantar a Lei Geral tão rápido. Isso porque o prefeito é um verdadeiro maestro que conduz muito bem a gestão das ações. Paranavaí tem excelentes indicadores, mas mais importante que os indicadores são os resultados que eles geram. O micro e pequeno empresário que abre um negócio aqui, também investe aqui, compra aqui, e isso é muito importante para o desenvolvimento da cidade”.

“Temos acompanhado a crise humanitária em muitas partes do mundo. As pessoas têm necessidade de se movimentar e garantir o sustento das suas famílias. O Comitê Gestor fez um brilhante trabalho aqui em Paranavaí e ficamos muito felizes com essa conquista, que diz respeito basicamente a manter o desenvolvimento através da geração de empregos e renda. Nossa cidade está conhecida como a última a entrar na crise e a primeira a vivenciar estratégias para sair dela”, reiterou o presidente da Aciap, Márcio Catiste.

O Programa – Instituída no Brasil em 2006, a Lei Geral incentiva as micro e pequenas empresas. A legislação foi municipalizada há pouco mais de dois anos em Paranavaí, mas, com o Cidade Empreendedora, ela foi atualizada e adequada à realidade do município. O programa tem um custo aproximado de R$ 80 mil (sendo R$ 65 mil custeado pelo Sebrae e R$ 15 mil de contrapartida do município).

Basicamente o Programa veio para colocar em prática a Lei Geral, implantando, por meio de um comitê gestor formado por representantes de entidades locais, mecanismos legais para simplificar a abertura e o fechamento de pequenos negócios, ampliar o acesso ao crédito e às compras públicas. Com a Lei Geral, é possível ainda, estimular ações em prol do associativismo, da educação empreendedora e da inovação, bem como políticas públicas prevendo menos impostos. A Lei Geral tem garantido, nos municípios que a regulamentaram, tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios.

Paranavaí foi a 101ª cidade do Paraná a aderir ao Programa, criado em 2009. O Cidade Empreendedora conta com o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), Associação de Microempresas do Noroeste do Paraná (Ampec Micropar) e do Conselho de Desenvolvimento de Paranavaí (Codep).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí






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