Multa para proprietários de terrenos em condições irregulares pode chegar a R$ 450


  

A grande quantidade de chuva e sol dos últimos dias tem feito com que o mato cresça em um ritmo acelerado. É grande o número de terrenos em situação irregular no município e que necessitam de poda urgente. Hoje, cerca de 25% dos terrenos de Paranavaí são vazios urbanos que preocupam autoridades e população que tem sua segurança e saúde colocada em risco, já que a falta de limpeza pode contribuir, principalmente, para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

A Prefeitura Municipal lembra que manter terrenos baldios limpos, retirando entulhos e realizando roçadas é dever do proprietário. Diante disso, para garantir o cumprimento desta lei, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano está intensificando a fiscalização sobre a limpeza dos terrenos em toda a cidade e notificando proprietários de terrenos em condições irregulares.

Os proprietários notificados têm até cinco dias úteis para realizar a limpeza no local e caso isso não ocorra, serão multados em R$ 225. Se mesmo com a multa não fizerem a limpeza e o município tiver de executar o serviço, serão cobrados mais R$ 225 pelo trabalho, totalizando R$ 450.

Fonte: Departamento de Imprensa - Prefeitura do Município de Paranavaí






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