Paranavaí assina na terça-feira contratos com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 32.082.915,57


  

O município de Paranavaí assina nesta terça-feira (14/02) os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) do financiamento da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no valor de R$ 30.274.841,18 que, somado a contrapartida do município, no valor de R$ 1.893.863,59, vai representar um investimento de mais de R$ 32.082.915,57.

Na oportunidade, também serão assinados os contratos dos municípios de Nova Londrina, que receberá investimentos de mais de R$ 4,4 milhões, e Paraíso do Norte, com investimentos na ordem de mais de R$ 1,3 milhão, totalizando quase R$ 38 milhões em financiamentos junto à Caixa. Os recursos são advindos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pro-Transportes), do Ministério das Cidades, e estes serão os primeiros contratos a serem assinados nesta modalidade.

O evento, que será às 9 horas, no Salão Nobre da Prefeitura, vai contar com a presença do superintendente regional da CEF, Roberto Luiz Bachmann, do gerente regional, Jair Bertoco, do gerente da agência de Paranavaí, Edvaldo Sigaki, da representante da gerência de Desenvolvimento Urbano de Rural da entidade, Aurora Reis Araújo, e dos prefeitos Beto Vizzotto, de Paraíso do Norte, e Dornelis José Chiodelli, de Nova Londrina.

Investimento - Em Paranavaí, o recurso do PAC 2 será investido na execução de obras de pavimentação, recape e galerias de águas pluviais nas regiões da Vila Operária e Jardim São Jorge, beneficiando diretamente, pelo menos, 20 mil pessoas.

No final de dezembro do ano passado, a Caixa, agente financeira do empréstimo, autorizou o município a fazer a licitação das obras, que normalmente acontece após a assinatura do contrato. Sendo assim, após a assinatura do contrato de financiamento, que será assinado nesta terça-feira, a CEF irá reconhecer as licitações realizadas nesta semana, quando as empresas 3W Engenharia e Pavimentação, de Paranavaí, e Lepavi Construções Ltda., de Maringá, saíram vencedoras.

Depois do documento assinado e aguardado os prazos legais, será a vez de o município assinar com as empreiteiras os contratos e as ordens de serviço para a execução das obras nas duas regiões, que terão início imediato. A previsão é que tudo isso seja feito dentro de 30 dias. Conforme já foi antecipado pelo prefeito Rogério Lorenzetti, as obras com recursos do PAC 2 serão iniciadas pelo conjunto habitacional Dona Josefa, na região da Vila Operária.

Do projeto à assinatura do financiamento - O processo que resultou na assinatura do financiamento de mais de R$ 30 milhões começou em 2009, quando Rogério determinou aos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) que elaborassem um projeto completo sobre as necessidades do município com relação à infraestrutura. Esse levantamento revelou que Paranavaí precisava de aproximadamente R$ 170 milhões para resolver todos os problemas nesta área.

Foi então que o prefeito levou a informação ao conhecimento do Governo do Estado e posteriormente à Jaica (Agência de Cooperação Internacional do Japão) que, na ocasião, não autorizou recursos, já que o município tinha menos de 100 mil habitantes.

Rogério resolveu procurar o Governo Federal e apresentou o projeto a então ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante uma audiência em Foz do Iguaçu, realizada por intermédio do então vice-presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Zeca Dirceu. Foi a partir daí que Dilma encaminhou o projeto a então coordenadora do PAC, Miriam Belchior, que deu sequência ao processo.

De lá pra cá foram inúmeras reuniões, audiências e viagens a Brasília. Destaca-se, aqui, o trabalho dos técnicos da Prefeitura, que se desdobraram para cumprir todos os prazos do programa.

Finanças em dia – Para conseguir o financiamento do PAC 2, Paranavaí teve que passar por um importante processo de recuperação da sua capacidade de endividamento, de consolidação do saneamento financeiro e de otimização das finanças através do aumento de arrecadação e a redução de gastos na hora da compra de bens e serviços.

Ressalta-se aqui a aprovação do projeto PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), que permitiu o incremento da receita municipal, sem onerar a população, e ainda uma eficiente política de cobrança de taxas e impostos municipais.

De acordo com o prefeito Rogério Lorenzetti, estas e outras ações e a gestão austera dos recursos públicos municipais garantem a tranquilidade financeira para este e para os próximos anos, podendo continuar os investimentos necessários.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí






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