Paranavaí é o 12º município com melhor gestão fiscal do Paraná

No cenário paranaense, algumas das importantes economias ficam atrás de Paranavaí, como Ponta Grossa (20º), Campo Mourão (26º), Umuarama (37º), São José dos Pinhais (47º), Guarapuava (58º), Cruzeiro do Oeste (93º), Arapongas (104º), Cianorte (147º), Paranaguá (257º) e Apucarana (288º). O ranking tem 2010 como ano-base e aponta Paranavaí, no cenário nacional, em 217º lugar.

Os números foram divulgados no último final de semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que criou um Índice de Gestão Fiscal (Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF), que mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior). Esse índice foi medido de 2006 a 2010, em 5.266 municípios (há 297 que não entregaram dados fiscais à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, base da pesquisa, e, por isso, não entraram na pesquisa) — e um dos principais resultados foi a má administração municipal no item geração de receita. Nos 4.372 (83%) municípios que não geravam nem 20% das receitas, moravam 35,2% da população.

A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. E a variação indica um conceito. Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos; Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos; Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos; e Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.

Paranavaí, conceito B - No indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo. A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria. Paranavaí é uma das com conceito B.

No consolidado, a pontuação de Paranavaí foi de 0,7615 (Conceito B), índice melhor que a média estadual (0,5413, conceito C, gestão em dificuldade) e a nacional (0,5393, também conceito de gestão em dificuldade). Nos subíndices, a posição de Paranavaí é a seguinte: Receitas próprias: 0,6421 (B); Gastos com pessoal: 0,6749 (B); capacidade de investimento: 0,771 (B); liquidez: 0,9919 (A) e custo da dívida, 0,6854 (B).

O cenário estadual aponta que 1,8% (7 municípios) das cidades paranaenses atingiram o conceito A; 32,6% (126 municípios) chegaram ao conceito B (nesta escala Paranavaí é a quinta cidade, muito próximo do conceito A); 51,7 (200 municípios) obtiveram conceito C; e 14% (54 municípios) obtiveram o pior conceito, D. O cenário nacional aponta o seguinte resultado: 1,8% (95 municípios) Conceito A; 34,6% (1824 municípios) Conceito B; 43,7% (2.302 municípios) Conceito C; e 19,8% (1045 municípios) Conceito D. A conclusão é que as cidades brasileiras não se sustentam. A maioria — 83% de 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país — não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento.

Paranavaí é o 12º município com melhor gestão fiscal do Paraná

Anos anteriores – A Firjan avaliou o período de 2006 a 2010. Nos dois primeiros anos, Paranavaí obteve o conceito C; em 2008, o conceito foi A; em 2009 voltou a C e agora conquista o conceito B. Segundo técnicos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, em 2008 houve uma receita atípica, que foi a venda da folha de pagamento ao Banco Itaú, por R$ 3 milhões, influenciando diretamente no resultado, já que o IFGF avalia basicamente os recursos da Prefeitura e sua forma de gestão. Em 2008, houve ainda um crescimento excepcional do PIB nacional (5,1%), com um crescimento na receita do município de quase 30%. Em 2009, com a queda da atividade econômica (houve uma retração no PIB de 0,2%), não houve crescimento na arrecadação. “Em 2008 a arrecadação do município foi de R$ 78 milhões. Em 2009, de R$ 75 milhões. Ou seja, a diferença é exatamente o valor obtido pela Prefeitura com a venda da folha de pagamento. Mesmo com a retração do PIB em 2009, mantivemos a mesma arrecadação do ano anterior em números absolutos.”, explica Vanusa Aparecida Cassiano Arribard, contadora da Prefeitura.

Pelos anos avaliados é possível fazer apenas uma comparação entre a atual e a gestão anterior, levando em conta o segundo ano de cada uma delas. Em 2006, Paranavaí teve um índice consolidado de 0,5796 (conceito C), ocupava a 325ª posição no ranking estadual e 4122º lugar no panorama nacional. Em 2010, o IFGF consolidado é de 0,7615 (Conceito B), ocupa a 12ª posição no ranking estadual e a 217ª no nacional.

Na avaliação do secretário Gilmar Pinheiro (Gestão Pública), Paranavaí caminha para atingir a gestão de excelência (Conceito A). “O prefeito Rogério Lorenzetti nos cobra e acompanha diariamente a gestão dos recursos públicos e sempre discute a forma de aplicação destes recursos de forma a não comprometer financeiramente o município. Aliás, só conseguimos a aprovação do financiamento de R$ 30 milhões para obras do PAC graças nossa gestão fiscal, que foi avaliada rigorosa e diretamente pelo STN e pela Caixa Econômica Federal. E conseguimos a aprovação nos dois órgãos”, diz ele.

Paranavaí entre os 30 municípios mais desenvolvidos do estado
Outro importante indicador de desenvolvimento econômico e social que deu destaque a Paranavaí recentemente foi o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), que acompanha o desenvolvimento de todos os municípios brasileiros nas áreas de Emprego & Renda, Educação e Saúde. Neste último estudo divulgado em novembro de 2011, com base em dados de 2009, Paranavaí conquistou a 26º posição no estado, apresentando desempenho superior aos índices estadual e nacional, e registrou uma melhora de 530% se comparado ao último índice, quando ficou com o 164º lugar.

O levantamento é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde e estabelece critérios de avaliação através de pontuação, classificando os municípios em quatro graus: ‘Alto desenvolvimento’, ‘Desenvolvimento moderado’, ‘Desenvolvimento regular’ e ‘Baixo desenvolvimento’.

Na tabela que classificou os municípios em um índice de desenvolvimento que vai de zero a 1,0 (sendo 1,0 o melhor desempenho), Paranavaí apareceu com crescimento significativo, passando de 0,6982 para 0,7805, considerado “desenvolvimento moderado”.