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Quem anda pelo centro de Paranavaí tem notado que um pequeno acessório está chamado à atenção da população. As novas lixeiras instaladas vieram para substituir as velhas e dar uma aparência melhor nas ruas. Além disso, a boa notícia é de que todas não possuem qualquer custo para o município, já que foram doadas por empresas da cidade.
Novas lixeiras são fruto de PPP
A iniciativa só se tornou possível graças à lei 4.668 de 2017, de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores. A lei trata sobre a cooperação da iniciativa privada com o Poder Público visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas municipais. É a conhecida lei de Parceria Público Privada (PPP).
Para o prefeito KIQ, a lei é uma importante iniciativa para que empresários participem e ajudem a administração. “Sempre precisamos nos atualizar e criar leis modernas que permitam parcerias entre a prefeitura e empresas privadas. Muitos ficam esperando e questionando as obras que vamos fazer na cidade, mas esquecem de que medidas como esta são tão importantes quanto um novo equipamento público. Vamos construir o que acharmos necessário, mas também vamos fazer Paranavaí uma cidade que acompanha o desenvolvimento em todos os setores da sociedade”, afirmou.
Essa lei permite que o empresário que quiser fazer uma parceria com a prefeitura poderá doar lixeiras, placas de nomes de rua, pontos de ônibus, equipamentos decorativos de vias e praças públicas; e executar serviços de zeladorias de praças, canteiros e outros públicos, além de executar serviços de reforma de praças, canteiros, prédios públicos e outros espaços públicos.
“Até o momento nove empresas fizeram doações e 15 lixeiras já foram instaladas pela
cidade. A propaganda da empresa que fez a doação fica na lixeira por dois anos, depois retiramos o adesivo da empresa e deixamos a lixeira limpa. É um bem público doado ao município que faz a diferença”, ressaltou KIQ.
A transparência do processo de efetivação da cooperação com a iniciativa privada
acontece mediante a participação da Câmara Técnica de Urbanismo do Conselho de
Desenvolvimento de Paranavaí (Codep) e, bem assim, pela seleção pública dos projetos de cooperação, permitindo a participação de qualquer interessado. “Todo processo é tratado de maneira transparente, como tudo que fazemos na prefeitura. É mais uma iniciativa que nos equiparar às grandes prefeituras do país”, enfatizou KIQ.
O empresário que tiver o interesse de ajudar o município pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e solicitar um estudo para o equipamento que deseja doar. O telefone é o 3421-2323.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
