Prefeito sanciona lei que institui Sistema Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal de Cultura


  

O prefeito Rogério Lorenzetti sancionou na manhã desta quarta-feira (31/10) as leis municipais nº. 4.028 e nº. 4.029/2012 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Paranavaí e cria o Programa de Fomento à Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, respectivamente. A finalidade é fomentar as manifestações culturais e artísticas do município de modo a contribuir com a valorização da expressão cultural, preservação do patrimônio cultural, produção e difusão de bens culturais e ampliação do acesso da população a estes bens.

De acordo com o administrador municipal, com esse arcabouço legal será possível fortalecer ainda mais o movimento cultural do município, uma vez que possibilitará a ampliação dos recursos investidos na área, e democratizar o acesso à cultura. De acordo com o Ministério da Cultura, os municípios que estiverem regularizados passarão, a partir de 2013, a participarem do rateio nacional de recursos destinados ao incentivo cultural.

“Paranavaí hoje tem oficinas, teatros e um movimento cultural efervescente, reconhecido como um dos melhores do estado. Mas isso não é só mérito desta administração, e sim de todos os prefeitos que por aqui passaram e ajudaram a fortalecer ainda mais esse movimento. [...] Graças a essas ações, hoje a nossa cidade pode oferecer oficinas de música, teatro, entre outras, para centenas de crianças e jovens de famílias de baixa renda, democratizando assim o acesso à cultura”, declarou o prefeito.

Para o presidente da Fundação Cultural, Paulo César de Oliveira, a sanção das leis é um marco na história da cultura paranavaiense que começou a se organizar ainda na década de 60 e que vem se desenvolvendo e crescendo ao longo dos últimos anos.
Ele explica ainda que, com a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) o país passa a atuar em conjunto com todos os municípios que estiverem devidamente organizados e integrados ao SNC e, dessa forma, a cidade passará a contar com um recurso significativo para financiar os projetos populares na área da cultura como lançamento de livros, CD’s, DVD’s, espetáculos, entre outros. “Com isso, teremos ações em conjunto com a esfera Federal e a cultura passará a ser política oficial de Estado, assim como a saúde e a educação”, detalha.

Visão e atitude – Para o jornalista e escritor Chico Ramos, que falou em nome dos artistas que estiveram presentes na assinatura, a sanção das leis demonstra a visão e atitude do prefeito no sentido de fomentar a cultura no município. Ele também aproveitou para parabenizar a equipe da Fundação Cultural pela dedicação, comprometimento e competência no trabalho que culminou com a sanção das duas leis.

A cerimônia desta quarta-feira contou ainda com a participação da secretária municipal de Assistência Social, Marly Bavia, do Procurador Geral do município, Homero Madruga Chaves, do vereador Celso Avelar, da presidente do Codep, Maria Inês Ferezin, de servidores da Fundação Cultural, e artistas locais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí






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