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Santo Antonio do Caiuá, Amaporã, São Carlos do Ivaí, Alto Paraná, São João do Caiuá, Tamboara e Paranavaí já sinalizaram positivamente e o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (nome provisório) deu mais um passo rumo a consolidação. Nesta quinta-feira (4), prefeitos se reuniram em Paranavaí para conversar sobre a formação da entidade e já apresentam grandes expectativas para a vinda de investimentos e a execução de projetos e obras para a comunidade de toda a região.
O primeiro passo a ser seguido por cada um dos administradores municipais é encaminhar as minutas do estatuto do consórcio e do projeto de lei que cria a entidade para que sejam apreciadas pelas respectivas Câmaras de Vereadores.
A iniciativa já foi tomada pelo prefeito de Alto Paraná, Cláudio Golemba. “A formação do consórcio é importante para que tenhamos força política e maior representatividade.” Segundo Golemba, os consórcios intermunicipais configuram o futuro, uma vez que o Governo Federal já se manifestou favorável à negociação com entidades deste caráter em vez de tratar de projetos separadamente com cada município.
Jurandir Alves Contro, prefeito de São Carlos do Ivaí, também defendeu a formação do consórcio intermunicipal. Em sua avaliação, é necessário que os demais chefes do Executivo analisem a proposta e vislumbrem os benefícios que a parceria irá garantir. “Isso é pensar no futuro”, disse.
Entre as vantagens que o consórcio intermunicipal oferece está a possibilidade de conseguir financiamentos internacionais. É que apenas unidades federadas com mais de 100 mil habitantes têm acesso a este tipo de crédito; juntos os municípios da região ultrapassariam a quantidade mínima exigida e teriam a oportunidade de investir em ações ambientais e de infraestrutura.
Áreas de atuação - Conforme o prefeito Rogério Lorenzetti, o consórcio intermunicipal beneficiaria, inicialmente, a área ambiental. Assim como aconteceu com Tamboara, parcerias com os demais municípios poderão ser firmadas para que o aterro sanitário de Paranavaí seja utilizado, mediante pagamento pelo serviço.
Num segundo momento, a patrulha rural e uma usina de asfalto CBUQ seriam outros equipamentos comuns aos municípios integrantes do consórcio. O senador Roberto Requião já manifestou apoio, através de emenda parlamentar, para a aquisição da usina de asfalto, mas com a condição de que seja utilizada em toda a região. Por fim, serviços de manutenção da iluminação pública estariam incluídos na parceria entre os municípios.
O prefeito de Alto Paraná destacou que os serviços estarão disponíveis para que todos possam utilizar. Ele fez questão de frisar: “o prefeito que não utilizar o aterro sanitário ou a patrulha rural, por exemplo, não terá de pagar pelo serviço, ou seja, só pagará por aquilo que utilizar”.
Próximos passos - Depois da apreciação das Câmaras de Vereadores, os prefeitos se reunirão novamente para assinar um protocolo de intenções. A partir de então, caso não haja alterações nas disposições das minutas apresentadas, definirão em assembleia a concretização do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental.
A intenção é que 12 municípios integrem a entidade: Santo Antonio do Caiuá, Amaporã, São Carlos do Ivaí e Alto Paraná, que confirmaram participação nesta quinta-feira; Tamboara e São João do Caiuá, que já haviam sinalizado positivamente; Nova Aliança do Ivaí, Mirador, Paraíso do Norte, Guairaçá e Terra Rica, cujas respostas ainda estão sendo aguardadas; e Paranavaí, que está encabeçando a negociação e já ofereceu apoio jurídico e suporte em várias áreas de atuação para que o consórcio seja efetivado.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
