Tweetar
Já pensou chegar ao supermercado e perceber que um produto foi reetiquetado e está sendo vendido irregularmente? O fato aconteceu nesta semana em Paranavaí por meio de uma publicação em uma rede social e motivou que órgãos de fiscalização da Prefeitura de Paranavaí fossem conferir de perto a denúncia.
Na segunda-feira (5/11), no primeiro estabelecimento fiscalizado pelo Procon, foram constatadas várias irregularidades com produtos. “Encontramos produtos como mortadelas e linguiças com divergências de informações entre normas do fabricante e a etiquetagem fracionada realizada pelo estabelecimento comercial. Além disso, foram encontrados produtos reetiquetados (etiqueta sobre etiqueta) alterando e prorrogando assim a data de embalagem fracionada e data de validade”, afirmou o coordenador do Procon, Carlos Eduardo Balliana.
O Procon solicitou o auxílio da Vigilância em Saúde. Somente neste primeiro
estabelecimento, foram retirados da venda e apreendidos 88 kg de mortadelas e 190 kg de linguiças. A ação aconteceu na segunda-feira, dia 5. No dia seguinte (terça-feira, 6), o mesmo trabalho, numa parceria entre Procon e Vigilância, foi feito em outro grande estabelecimento comercial da cidade. Durante a fiscalização, foram encontradas mais irregularidades em oito produtos vencidos.
“Produtos que há menos de um mês já tinham sido denunciados por consumidores foram encontrados novamente com prazo de validade vencido. Também foram encontradas irregularidades em 79 kg de linguiças, com divergências de informações entre as normas do fabricante e a etiquetagem fracionada realizada pelo estabelecimento comercial”, esclarece Balliana.
No total, foram retirados da venda direta aos consumidores 357kg de produtos
irregulares, alguns vencidos e muitos em desacordo com normas regulamentares. A Vigilância em Saúde realizou a apreensão de todos os produtos para posterior
destinação. Ambos os estabelecimentos foram autuados, tanto pelo Procon quanto pela Vigilância e responderão aos atos praticados.
Com mais um caso de produtos vencidos em Paranavaí, o Procon orienta os
consumidores. “No momento da compra de qualquer produto é importante o
consumidor prestar atenção nas datas, verificar a validade e em casos de
irregularidades, comunicar o Procon e solicitar uma fiscalização. Estamos aqui
para servir ao município e ajudar o que for preciso para garantir os direitos dos
consumidores”.
Com relação a divulgação dos nomes dos estabelecimentos, a coordenação do Procon, com aval da Procuradoria Jurídica do município, é obrigada a garantir, pela lei, amplo direito de defesa aos estabelecimentos comerciais, o que impede a divulgação dos nomes antes da conclusão do procedimento administrativo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
