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O Procon de Paranavaí realizou, na sexta-feira (20), uma nova pesquisa de preços de combustíveis nos postos do município. O levantamento foi novamente antecipado em relação ao cronograma habitual diante das constantes altas registradas nas últimas semanas, especialmente nos combustíveis derivados do petróleo, cenário que vem sendo acompanhado desde o início pelo órgão, por meio de fiscalizações, notificações e levantamentos periódicos.
De acordo com os dados apurados, os preços médios praticados no município, na data da pesquisa, ficaram em R$ 6,55 para a gasolina comum, R$ 6,63 para a gasolina aditivada, R$ 4,50 para o etanol, R$ 7,57 para o diesel S500 e R$ 7,80 para o diesel S10. Em comparação com as pesquisas anteriores realizadas em janeiro e fevereiro, observa-se um aumento significativo, sobretudo nos combustíveis derivados do petróleo. Na comparação com fevereiro, quando a gasolina comum registrava média de R$ 6,13, houve aumento de aproximadamente 6,85%, enquanto a gasolina aditivada subiu cerca de 7,10%, partindo de R$ 6,19. O etanol, que apresentava média de R$ 4,49, teve leve alta de aproximadamente 0,22%, evidenciando influência indireta do aumento do álcool anidro, componente da gasolina. Já o diesel S500 passou de R$ 5,93 para R$ 7,57, representando elevação expressiva de aproximadamente 27,66%, enquanto o diesel S10 subiu de R$ 5,98 para R$ 7,80, com aumento aproximado de 30,43%.
A pesquisa também identificou variações relevantes entre os estabelecimentos, com a gasolina comum oscilando entre R$ 6,15 e R$ 6,91; a gasolina aditivada, entre R$ 6,39 e R$ 7,11; o etanol, entre R$ 4,29 e R$ 4,89; o diesel S500, entre R$ 7,29 e R$ 8,29; e o diesel S10, entre R$ 7,29 e R$ 8,48.
De acordo com o Procon, os postos de combustíveis, por força legal, adquirem seus produtos diretamente das distribuidoras, o que faz com que aumentos nessa etapa da cadeia de fornecimento sejam refletidos nos preços praticados ao consumidor final. Diante desse cenário, o órgão também acompanha os reajustes promovidos pelas distribuidoras, uma vez que estes impactam diretamente o mercado varejista.
FORÇA-TAREFA ESTADUAL - Como forma de intensificar a fiscalização, o Procon de Paranavaí aderiu a uma força-tarefa junto ao Fórum dos Procons do Paraná, composto pelos Procons municipais de todo o Estado, com o objetivo de solicitar informações e investigar os aumentos praticados pelas distribuidoras de combustíveis, ampliando o alcance das ações de controle e transparência.
Paralelamente à realização da pesquisa, foram instaurados 25 termos de investigação preliminar contra postos do município. Os estabelecimentos terão o prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais de compra, relatórios de abastecimento integral e o Livro de Movimentação de Combustíveis, documentos que permitirão uma análise minuciosa dos elementos que compõem a formação dos preços.
Ainda segundo o Procon, o aumento injustificado de preços configura infração ao Código de Defesa do Consumidor, conforme previsto no artigo 39, inciso X, podendo acarretar sanções administrativas previstas no artigo 56, como aplicação de multa, suspensão de atividades e outras penalidades cabíveis. Desde o início da atual crise dos combustíveis, o órgão vem oficiando e alertando os postos sobre as consequências legais de reajustes indevidos, além de realizar pesquisas constantes para monitoramento do mercado.
“Continuaremos acompanhando rigorosamente a evolução dos preços, adotando todas as medidas necessárias para a proteção dos consumidores e orientando a população a sempre pesquisar antes de abastecer, considerando que as diferenças entre os estabelecimentos podem gerar economia significativa”, afirmou o coordenador do Procon, Dr. Alexandre Costa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
