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A Prefeitura de Paranavaí arrecadou até a primeira quinzena deste mês aproximadamente R$ 4,7 milhões do IPTU 2009 (Imposto Predial e Territorial Urbano). Seguindo a mesma linha, o município recebeu o repasse de quase R$ 3,3 milhões do IPVA 2009 (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mesmo período.
O que desperta a atenção, segundo o secretário de Gestão, Gilmar Pinheiro, é que o repasse do IPVA ao município é apenas 50% do valor total arrecadado. Ou seja, o município e o estado arrecadaram cerca de R$ 6,6 milhões no IPVA deste ano, o que já é 20% maior do que em 2008, e também supera o que já foi arrecadado até o momento com o IPTU. A arrecadação com o IPTU até o início de junho representa apenas 41% do que o município espera arrecadar até o final deste ano. O total lançado para 2009 é de 11,4 milhões de reais.
Gilmar acredita que o valor superior do IPVA se deve primeiro, a cobrança rigorosa do IPVA, e segundo, ao grande número da frota de veículos em Paranavaí, que aumenta significativamente a cada ano. O secretário concorda que o valor venal dos imóveis (valor determinado pela prefeitura sobre o qual o imposto é calculado, bem como o valor de mercado) é menor que o dos veículos. Além disso, acredita que, hoje, o município possui cerca de 2 mil edificações não cadastradas, ou seja, irregulares.
O que atrapalha o cálculo do valor venal é que nem sempre a prefeitura consegue ter a noção exata desse valor, fazendo com que a base utilizada para cálculo do IPTU fique abaixo do valor venal real. Segundo ele, a única forma de corrigir essa defasagem será através de um recadastramento imobiliário, que deve ser iniciado no próximo ano.
“Já estamos no processo de análise de projeto e licitação para a implantação do geoprocessamento, que é uma tecnologia que nos permitirá ter uma visão apurada dos imóveis do município, por meio de imagens de satélite, fotografias aéreas, mapas e banco de dados”, contou Gilmar.
Fonte: Departamento de Imprensa - Prefeitura do Município de Paranavaí
