Santa Casa acumula déficit de mais de 2 milhões somente nos cinco primeiros meses de 2020


  

A Santa Casa de Paranavaí acumulou, nos cinco primeiros meses deste ano, um déficit de R$ 2.085 milhões. O desequilíbrio financeiro é consequência das adaptações feitas no hospital para receber os pacientes da Covid-19 dos 28 municípios da região, cuja população é estimada em 300 mil habitantes. Estas adaptações provocaram aumento de despesas e redução de receitas. Para agravar, o Governo está em atraso com o repasse de recursos.

Santa Casa de Paranavaí
Santa Casa de Paranavaí

As informações são do gerente financeiro do hospital, Marcelo Cripa. Segundo ele, a solução para cobrir o déficit e regularizar a situação financeira é o repasse pela União do auxílio financeiro para as santas casas e outros hospitais filantrópicos, aprovado pelo Congresso Nacional e regulamentado pelo Governo Federal através de decreto. A Lei 13.995, de 5 de maio deste ano, prevê o repasse de R$ 2 bilhões para os hospitais sem fins lucrativos.

Hospital Regional do Noroeste, em Paranavaí
Hospital Regional do Noroeste

Levantamento feito pela gerência financeira mostra que as receitas do hospital caíram 8,5% em relação a 2019. Quando se segmenta, verifica-se que a principal causa da redução de receita é a suspensão dos atendimentos particulares e de convênios com a Unimed. Nesse período de pandemia, os atendimentos se limitam aos casos de urgência e emergência (dor profunda e risco de vida). No quesito atendimento particular, a queda de receita foi de 27% e da Unimed 11%.

Por outro lado, as despesas no período aumentaram em 6,5%. As principais causas são os gastos com drogas e medicamentos (78%), material hospitalar (57%), higiene e limpeza (23%) oxigênio (22%) e exames e diagnósticos (11%). “É no quesito material hospitalar que estão os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como máscaras, luvas, aventais etc, que são usados pelos profissionais que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes da Covid. O aumento é decorrente de maior utilização, ou seja, em quantidade e do preço que se elevou muito”, diz Cripa. Sobre os remédios, diz que houve aumento generalizado de preços de drogas e medicamentos e que os utilizados na Ala Covid do hospital “foram os que tiveram as maiores altas”.

“Considerando a queda da receita e o aumento das despesas, tivemos um déficit médio de R$ 417 mil por mês este ano. Assim, nos primeiros cinco meses, nosso déficit foi de mais de R$ 2 milhões”, contabiliza o gerente financeiro. Parte deste déficit foi amortizado pela população, que se mostrou compreensiva e generosa. Nestes cinco primeiros meses deste ano, a Santa Casa recebeu R$ 526 mil em doações (as doações em material são convertidas em valor para ser contabilizado), o que significa um aumento de 3.300% em relação ao primeiro semestre de 2019. Estas doações reduziram, na média, 25% do déficit, que está em torno de R$ 1,5 milhão.

Pagamentos em Atraso – A situação só não está pior porque o SUS está repassando o valor integral do contrato sem exigir o cumprimento de metas. A relação entre o SUS e hospital é regulada por uma “contratualização” que define metas quantitativas (número de cirurgias, internamentos, atendimentos de urgência/emergência, consultas ambulatoriais etc) e qualitativas (número de reclamações na ouvidoria, casos de infecção, óbitos etc).

“Temos metas e se não cumprimos ao menos 90% delas o SUS aplica multas, que variam entre 10% e 20% do valor da contratualização”, explica o diretor-geral do hospital, Héracles Alencar Arrais. O valor atual do contrato é de R$ 1,9 milhão por mês e cobre, em média, 55% das despesas do hospital. “Com as medidas adotadas para poder atender os pacientes da Covid, como a redução dos atendimentos e a suspensão das cirurgias eletivas, por exemplo, não teríamos como cumprir as metas e a situação ia piorar”, reforça ele.

Os leitos da Ala Covid têm remuneração à parte. Eles foram habilitados pelo Governo do Estado em abril. São 10 de UTI e 20 de enfermaria. “Até o momento recebemos apenas os valores referentes ao mês de abril e de enfermaria. O mês de maio da enfermaria e da UTI de abril e maio ainda estão em aberto”, informa Cripa.

Solução – A solução para cobrir o déficit provocado pela pandemia será o repasse do auxílio emergencial. A Santa Casa de Paranavaí vai receber R$ 3,2 milhões. “A União já repassou os recursos para o Governo do Estado e fizemos os projetos de aplicação na semana passada. Agora estamos aguardando o repasse”, diz o gerente.

Arrais e Cripa não fazem previsões de quanto este dinheiro deve ser depositado na conta da Santa Casa. É que os repasses costumam atrasar. Para se ter uma ideia, duas emendas parlamentares de dezembro do ano passado, uma de R$ 308 mil e outra de R$ 120 ainda não tiveram os recursos liberados. A Secretaria Estadual de Saúde (SESA) autorizou a realização do projeto para a emenda de R$ 308 mil em abril e a outra em maio. “Os projetos já foram encaminhados, mas ainda não saíram os recursos”, diz Cripa.

“Se os recursos do auxílio financeiros forem liberados teremos um pouco mais de tranquilidade para gerir o hospital”, diz Arrais. A situação é delicada. Para se ter uma ideia, a folha de pagamento do maio (pago em junho) foi paga com atraso de alguns dias.

Na verdade, a situação financeira do hospital é permanentemente frágil por conta da tabela de remuneração do SUS que é defasada. O valor pago pelos procedimentos é na maioria das vezes inferior ao custo. Esta diferença é compensada com eventuais lucros com o atendimento de particulares e de convênios, o que está suspenso. O hospital já havia fechado 2019 com déficit.

Fonte: Santa Casa de Paranavaí






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