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170 reclamações em um mês, ou mais de 8 reclamações por dia útil. Esse foi o número registrado pela Ouvidoria Geral do município no mês de janeiro com relação aos terrenos baldios da cidade, que estão no topo da lista de reclamações, considerando que, ao todo, foram 213 delas até hoje (03/02). As maiores queixas são quanto ao acúmulo de mato, lixo e entulhos no local.
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Todas as reclamações registradas pela Ouvidoria são encaminhadas para a Sedur, que fica responsável por fazer a notificação aos donos dos terrenos
De acordo com o Código de Posturas do município, a responsabilidade de limpeza dessas áreas é do proprietário. Para o prefeito Rogério Lorenzetti, o dado divulgado mostra o descaso dos donos dos terrenos, que acabam por facilitar a propagação do mosquito transmissor da dengue e de outros insetos e roedores.
Todas as reclamações registradas pela Ouvidoria são encaminhadas para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que fica responsável por fazer a notificação aos donos dos terrenos. Só entre dezembro de 2009 e janeiro deste ano, 450 terrenos já foram notificados pelos fiscais de Obra e Postura da Sedur.
Após a notificação, os proprietários têm até cinco dias úteis para fazer a limpeza no local. Caso isso não ocorra, será multado em R$ 225. Se mesmo com a multa não fizer a limpeza e o município tiver de executar o serviço, serão cobrados mais R$ 225 pelo trabalho. Ou seja, um total de R$ 450.
Cláudio Porfírio de Deus, Ouvidor Geral do município, calcula ainda que, o número de terrenos que causam problemas ao município deve ultrapassar 1200 no total.
Fonte: Departamento de Imprensa - Prefeitura do Município de Paranavaí
