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O orçamento de 2012 deve ser quase duas vezes maior do que o de 2008. É o que mostra o projeto de lei 108/2011, que apresenta a estimativa de receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro do próximo ano. A variação entre 2008 e 2012 deve chegar a 94,82%.
Em 2008 foram R$ 68.500.000; no ano seguinte o valor passou para R$ 83.600.000, representando alta de 22%, já em 2010, foram mais de R$ 100.200.000, um aumento de 19%; neste ano, o orçamento estabelecido é superior a R$ 107.000.000, o que significa mais de 6% em relação ao ano passado. Se aprovados os R$ 133.4000.000 para 2012, a elevação deve chegar a 24% em relação a este ano.
As secretarias municipais com os principais investimentos serão: Infraestrutura, Saúde e Educação. Para se ter uma ideia, os recursos para a Seinfra devem chegar a R$ 26.195.000, incluindo parte da verba do PAC 2 (a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Só para a Seinfra o aumento representará 124,75%. Já na Saúde, a elevação em relação a este ano deverá ser de 16,08%, passando dos atuais R$ 22.565.389 para R$ 26.195.000. O orçamento destinado à Educação poderá chegar a R$ 26.087.784, 5,15% a mais do que os R$ 24.810.050 deste ano.
As demais secretarias municipais terão os seguintes aumentos em relação ao orçamento de 2011: Assistência Social, 3,21%; Desenvolvimento Urbano, 9,52%; Gestão, 18,45%; Meio Ambiente, 18,89%; Fundação de Esportes, 10,04%; Fundação Cultural, 11,96%; Comunicação Social, 2,53%; Agricultura, 10,25%; Procuradoria, 23,25%. Na secretaria de Desenvolvimento Econômico haverá redução de 0,47% e na Controladoria, baixa de 1%. O repasse para a Câmara Municipal irá de R$ 2.258.000 em 2011, para 2.573.000 no próximo ano, ou seja, alta de 13,95%.
O secretário de Gestão, Gilmar Pinheiro, informou que o Programa de Modernização da Arrecadação Tributária (PMAT) e o sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica garantirão maior arrecadação durante o exercício financeiro de 2012, o que permitirá a aplicação de recursos em diferentes setores do município. “Para obras e instalações e aquisição de equipamentos, materiais permanentes e imóveis são previstos investimentos de R$ 30.620.831”, disse Pinheiro.
De acordo com contador do município Joaquim de Paula Pinto Junior, o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Paranavaí para 2012 será de R$ 9.652.700. Com isso, a receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social será de R$ 143.106.984.
O projeto de lei que prevê o orçamento de 2012 já foi encaminhado para a Câmara Municipal, para a apreciação dos vereadores. Os parlamentares têm até o final do ano para votarem o projeto.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
