Brasil

Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Mega da Virada sorteia prêmio de R$ 304 milhões; veja números

Os seis números da Mega da Virada sorteados, às 20h25, nesta terça-feira (31/12) foram 03, 35, 38, 40, 57, 58. O prêmio é o maior das loterias da Caixa este ano: R$ 304,213 milhões. Foram 4 apostas vencedoras que irão dividir o prêmio, com cerca de R$ 76 milhões para cada. As apostas foram feitas em Juscimeira (MT), Criciúma (SC) e 2 em São Paulo (SP).

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º/1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (31/12).

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31/12) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

Limite de juros para cheque especial começa a valer no dia 6

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6/1/2020). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

DPVAT será até 85,4% menor em 2020

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27/12) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (19/12) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro Dpvat, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Presidente sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18/12), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

Risco país cai para o menor nível em nove anos

Indicador que mede a desconfiança de investidores em determinada economia, o risco país caiu hoje (16/12) para o menor nível em nove anos. O Credit Default Swap (CDS) de cinco anos do Brasil estava em 100,2 pontos por volta das 17h, mas chegou a bater em 98,2 pontos por volta das 14h, a pontuação mais baixa desde novembro de 2010 (96,9 pontos), quando o país ainda tinha grau de investimento – selo de bom pagador.

Presidente sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11/12) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12/12) no Diário Oficial da União.


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