A Secretaria do Tesouro Nacional informou hoje (13/11) que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas.
Brasil
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
A partir do próximo sábado (10/11), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.
Copom mantém Selic em 6,5% ao ano na primeira reunião após eleições
Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (31/10) a taxa Selic em 6,5% ao ano, na primeira reunião do órgão depois das eleições presidenciais. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Lei que vincula matrícula à vacina pode servir de exemplo ao País
A governadora Cida Borghetti esteve segunda-feira (29/10) com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em Brasília. No encontro, a governadora entregou a lei paranaense que determina a obrigatoriedade da apresentação da declaração de regularidade vacinal para a matrícula escolar.
“A iniciativa do Paraná pode servir de exemplo para o país. Trata-se uma medida para proteger as nossas crianças contra diversas doenças”, afirmou Cida Borghetti. No Paraná, a apresentação da Declaração de Regularidade Vacinal passou a ser obrigatória no ato da matrícula escolar, conforme determina a Lei nº 19.534, de 4 de junho de 2018. A lei foi proposta pelo deputado estadual Tião Medeiros, aprovada pela Assembleia e sancionada pela governadora.
Conta de luz terá bandeira tarifária amarela em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (26/10) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha.
Governo Federal decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15/10) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento.
Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.
Contas de luz continuam com tarifa mais alta em outubro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (28/9) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.
Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Governo Federal quer reduzir mortes no trânsito pela metade em 10 anos
O Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira (25/9) o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes no trânsito em um período de 10 anos.
“O Brasil, infelizmente, demorou um tempo bem mais moroso para se integrar a um compromisso junto à ONU [Organização das Nações Unidas] e OMS [Organização Mundial da Saúde] para reduzir pela metade as mortes no trânsito. No Brasil, esse número é extremamente alarmante, mas, aparentemente, a população não absorve quando não acontece próximo a ela. Estamos de fato apelando a todos os governos que possam estar conosco nessa iniciativa” destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
País registra criação de 110 mil novas vagas de trabalho em agosto
Puxado pelo setor de Serviços, o emprego formal registrou crescimento de 0,29% em agosto, fechando o mês com um saldo positivo de 110,4 mil novas vagas. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem (21/9) pelo Ministério do Trabalho, houve no mês passado pouco mais de 1,353 milhão de admissões, contra 1,243 milhão de desligamentos.
População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE
A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29/8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. O Paraná passou para 11.348.937 habitantes sendo o quinto estado mais populoso do país e Paranavaí, ainda de acordo com o IBGE, teve a população reduzida para 87.813 habitantes (em 2017 era estimada em 87.850).
