Brasil

A governadora Cida Borghetti esteve segunda-feira (29/10) com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em Brasília. No encontro, a governadora entregou a lei paranaense que determina a obrigatoriedade da apresentação da declaração de regularidade vacinal para a matrícula escolar.

“A iniciativa do Paraná pode servir de exemplo para o país. Trata-se uma medida para proteger as nossas crianças contra diversas doenças”, afirmou Cida Borghetti. No Paraná, a apresentação da Declaração de Regularidade Vacinal passou a ser obrigatória no ato da matrícula escolar, conforme determina a Lei nº 19.534, de 4 de junho de 2018. A lei foi proposta pelo deputado estadual Tião Medeiros, aprovada pela Assembleia e sancionada pela governadora.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (26/10) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha.

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15/10) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento.

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (28/9) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira (25/9) o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes no trânsito em um período de 10 anos.

“O Brasil, infelizmente, demorou um tempo bem mais moroso para se integrar a um compromisso junto à ONU [Organização das Nações Unidas] e OMS [Organização Mundial da Saúde] para reduzir pela metade as mortes no trânsito. No Brasil, esse número é extremamente alarmante, mas, aparentemente, a população não absorve quando não acontece próximo a ela. Estamos de fato apelando a todos os governos que possam estar conosco nessa iniciativa” destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Puxado pelo setor de Serviços, o emprego formal registrou crescimento de 0,29% em agosto, fechando o mês com um saldo positivo de 110,4 mil novas vagas. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem (21/9) pelo Ministério do Trabalho, houve no mês passado pouco mais de 1,353 milhão de admissões, contra 1,243 milhão de desligamentos.

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29/8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. O Paraná passou para 11.348.937 habitantes sendo o quinto estado mais populoso do país e Paranavaí, ainda de acordo com o IBGE, teve a população reduzida para 87.813 habitantes (em 2017 era estimada em 87.850).

Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de R$ 15. A medida já está valendo desde ontem (27/8). Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal. “Porém, com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação para manter o padrão do serviço”, informou os Correios, em nota.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (14/8) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (1º/8) a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que indicadores recentes mostram que a economia está se recuperando após a greve dos caminhoneiros, mas em ritmo mais lento que o esperado antes da paralisação. Em relação à economia internacional, o Copom ressaltou que, mesmo com certa acomodação recente do mercado, os riscos de elevação dos juros em países avançados e incertezas sobre o comércio global continuam.