Estadual

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo começa neste mês de abril a castração de 15 mil animais domésticos, em 45 municípios. A ação visa o controle populacional de cães e gatos e prevenção de zoonoses.

A licitação foi feita por meio de dois pregões eletrônicos em dezembro de 2019 e o contrato com uma das empresas vencedoras, assinado na manhã desta quarta-feira (01/4). O recurso de cerca de R$ 2,4 mi é oriundo de emendas parlamentares.

Para ajudar na prevenção da COVID-19 e aumentar o acesso a itens de higiene à população, o Grupo Boticário, uma das principais empresas de beleza do Brasil e do mundo, que reúne as marcas O Boticário, Eudora, quem disse, berenice?, Vult, Eume, Beautybox e Beleza na Web, intensificou a produção e o envase de álcool em gel, álcool líquido 70% e sabonetes para doação a pessoas em vulnerabilidade social, governo e redes públicas de saúde da Bahia e Paraná e a seus colaboradores e familiares. Serão destinadas 216 toneladas de produtos no total.

Os prazos para registro e licenciamento de veículos novos, inclusive os destinados ao transporte coletivo de passageiros e de cargas, foram cancelados por tempo indeterminado.

A decisão, tomada pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR) e a Polícia Militar do Paraná, atende ao Decreto 4230/2020 do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Com as unidades fechadas para evitar a propagação do coronavírus no Estado, o Detran-PR vai estender os prazos para renovar a carteira de habilitação vencida, transferência de veículos e recursos de infrações, entre outros serviços. A medida segue a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou neste sábado (21/3) um decreto (4.317/2020) que orienta pela suspensão de serviços comerciais e atividades não essenciais e lista 25 segmentos que devem continuar a funcionar normalmente (veja abaixo).

O Sebrae/PR promove uma força-tarefa para atender digitalmente os empreendedores de micro e pequenas empresas em todo Estado, diante das medidas previstas para combater a pandemia do coronavírus (Covid-19). Estão suspensos eventos, capacitações e atendimentos presenciais em toda a rede, composta por 236 locais entre regionais, escritórios, pontos de atendimento e salas do empreendedor, além da sede, em Curitiba.

O decreto 4.301/20 emitido nesta quinta-feira (19/3) pelo Governo do Estado determina o fechamento de shopping centers e estabelecimentos congêneres, além de academias e centros de ginástica. A medida vale por prazo indeterminado e é mais um esforço no sentido de evitar a propagação do novo coronavírus no Paraná.

A partir desta quarta-feira (17/3), a Copel vai realizar apenas serviços essenciais em suas agências de atendimento presencial, como parte das medidas para prevenção do novo coronavírus. A partir de hoje, só devem procurar as agências os consumidores que precisam de dois serviços: parcelamento em unidades consumidoras suspensas ou desligadas; ou pedido de ligação/religação para novo titular.

O Governo do Paraná apresentou nesta segunda-feira (16/3) as principais medidas adotadas para o enfrentamento da epidemia do coronavírus no Estado. Contidas em decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, as medidas reduzem as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus, determinam ações específicas no âmbito da saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras e divisas.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo estabeleceu nesta sexta-feira (21/2) um novo período de defeso de espécies nativas de peixes nas bacias do Paraná. A piracema passa a ser do dia 1º de outubro a 1º de fevereiro. Antes o prazo terminava no dia 28 de fevereiro. A Resolução 13/20 já foi publicada no Diário oficial do Estado.