Estadual

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6/5) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de todo o Estado. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Paranavaí, expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) realize a integral regulação de acesso às cirurgias eletivas e outros tratamentos de saúde que tenham como unidade solicitante ou unidade executante a Santa Casa de Saúde de Paranavaí. De acordo com o documento, a Sesa deve também realizar a gestão de leitos especializados, a fim de assegurar de maneira imparcial o acesso aos serviços de saúde contratados.

O Governo do Estado lança nesta segunda-feira (06/5) uma plataforma digital que permite a participação pública na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020 a 2023. Através do site www.planejaparana.pr.gov.br, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, o cidadão terá a oportunidade de encaminhar opiniões e sugestões relativas ao planejamento do Paraná, de acordo com as propostas do Plano de Governo.

A campanha de vacinação contra febre aftosa no Paraná começou nesta quarta-feira (1/5) e segue até 31 de maio. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para animais jovens de zero a 24 meses, bovinos e búfalos. A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) é que sejam vacinadas 4,1 milhões de cabeças. Os produtores precisam comprovar a vacinação presencialmente, nas unidades da Adapar, ou pela internet, no site www.adapar.pr.gov.br.

Começou oficialmente nesta quinta-feira (2/5), em todo o Paraná, a campanha Maio Amarelo, que visa diminuir o número de acidentes no trânsito e preservar a vida. Este ano, o tema é “Maio Amarelo - no trânsito, o sentido é a vida”, e apela para o poder das crianças em influenciar o comportamento dos pais. O vice-governador Darci Piana participou do lançamento, realizado no auditório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Curitiba.

Há anos a campanha Abril Verde conscientiza a população sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. As ações são realizadas por órgãos públicos, entidades e instituições apoiadoras da causa, como o Crea-PR (Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná). Apesar das mobilizações em todo o mês, o dia 28 é o dedicado à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. A data é lembrada desde 1969, quando uma explosão de uma mina da cidade de Farmington, na Vírginia, estado dos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. Ao longo dos anos, as ações têm ajudado a reduzir os índices de acidentes e mortes no trabalho.

Duas importantes BRs que ligam Curitiba ao interior do Paraná, um trecho da 277 e a 376, além da PR-151 (região de Jaguariaíva), ganharão um conjunto de obras. Os projetos constavam inicialmente no caderno de encargos quando as rodovias passaram a ser administradas pela iniciativa privada, em 1997, e que não tinham mais previsão de execução. O governo do Paraná deverá apresentar nos próximos 60 dias, em comum acordo com a concessionária, as modificações prioritárias que devem ser feitas nas estradas.

As intervenções fazem parte do acordo de leniência assinado entre a Rodonorte, que administra os trechos, e o Ministério Público Federal (MPF), homologado na terça-feira (23/4) pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Apesar da ligeira retração em março, acompanhando uma tendência nacional, o Paraná segue entre os cinco estados que mais criaram empregos formais no país no primeiro trimestre de 2019, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (24/4) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho.

Em comunicado divulgado hoje (23/4), a concessionária Rodonorte informa a redução de 30% no preço dos pedágios que opera no Paraná, após fechar um acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato. A redução nos preços começa a 0h do próximo sábado (27/4) e deve durar pelo menos 12 meses. Na nota, a Rodonorte, controlada pela empresa CCR, diz que “admitiu que foram cometidos atos de corrupção pela concessionária e, por esse motivo, formalmente pede desculpas”.

O Paraná prepara o terreno para ingressar com mais vigor na tendência global de crescimento do uso de veículos elétricos. A estratégia é diretamente alinhada a uma política de desenvolvimento sustentável. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Estado passará a adotar o ritmo dos países europeus nessa matéria. “Estamos trabalhando antenados ao que o mundo vem fazendo. As soluções sustentáveis partem de carros que poluem menos”, defende.